Senado aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação reforçando Lei 13.935

No dia 09 de março de 2022 o Senado Federal aprovou a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019. Agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

A emenda apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) que fala da implementação da Lei nº 13.935/2019 (Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica) como parte do SNE foi acatada.

A alteração foi articulada pela FENAPSI, Conselhos de Psicologia e do Serviço Social, Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP) e Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS).

A luta segue sendo para estados e municípios regulamentem a lei.